Por Ronaldo Rocha
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É certo surgirem, cada vez mais, concursos públicos, principalmente na área de segurança. A referida previsão está fundada na seguinte lógica: a Copa de 2014 e as Olimpiadas de 2016 trarão ao Brasil muitos investimentos estrangeiros e uma expressiva movimentação econômica interna. O PT, até lá, deverá consolidar sua imagem, inclusive com vistas a uma próxima reeleição, provando, dentre outros fatores, que é capaz de reduzir os altos índices de criminalidade e seus difusos prejuízos - Afinal, um País sem segurança afasta até o sonho do progresso.
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Economicamente, na prática, o PAC da Copa prevê investimentos em transportes, hotéis e estádios. As obras de mobilidade urbana terão o maior orçamento, R$ 11,48 bilhões. Deste total, R$ 7,68 bilhões virão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o restante, de estados e municípios. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, 30% desse valor será aplicado no transporte sobre trilhos. A criação de terminais turísticos nos portos de cidades-sede, como Salvador e Rio de Janeiro, custará R$ 677 milhões.
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O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) abriu uma linha de crédito de R$ 4,8 bilhões para as reformas nos estádios. O banco vai disponibilizar R$ 1 bilhão para o setor hoteleiro por meio da linha BNDES ProCopa Turismo.
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De acordo com o presidente Lula, os projetos têm que ser concluídos até junho de 2013, um ano antes da Copa do Mundo e às vésperas da Copa das Confederações, que será realizada em 2013, também no Brasil. Lula destacou que, ao assinar o acordo, os governantes se comprometem a entregar as obras dentro dos prazos acertados com a Fifa. “Estamos firmando com a sociedade brasileira o compromisso de fazer a melhor Copa do Mundo”, afirmou.
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Só que entre os países escolhidos para sediar a Copa, o Brasil é o segundo mais violento - só fica atrás da África do Sul, segundo critérios de homicídios medidos pela ONU. E, hoje, o país tem um número insuficiente de policiais para garantir a segurança nas 12 cidades-sede. Das 12 cidades selecionadas, só uma - Natal - tem índice de assassinatos abaixo da média nacional. Todas as outras têm números superiores. A média brasileira de homicídios é de 23,7 pessoas por 100 mil habitantes. Pelos critérios da ONU, índices acima de 10 por 100 mil pessoas já caracterizam epidemia de violência.
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A África do Sul tem número bem superior ao brasileiro. A taxa, em 2004, variava de 39,5 a 69 homicídios; a ONU divulga faixas, não médias precisas. À época, o órgão dava ao Brasil média de 26,2 a 30,8 mortes. Para minimizar o problema, mobilizaram 40 mil homens, entre policiais e soldados do Exército, para proteger dez sedes, ou um agente para cada 1.197 habitantes.
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Com duas sedes a mais, o Brasil terá dificuldades de atingir, proporcionalmente, esse patamar. Para Régis Limana, coordenador-geral de Inteligência da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) do Ministério da Justiça, não há uma preocupação em relação ao tamanho do efetivo. Limana, que coordena os projetos de segurança do Mundial e da candidatura olímpica Rio-2016, não consegue estimar quantos agentes serão usados em 2014. Segundo ele, ainda haverá reunião com os centros de segurança dos Estados. Ele, no entanto, já sabe que serão destacados 60 mil policiais para o Rio de Janeiro. "É bem mais complexo (o esquema de segurança para a Copa). O aparato que você movimenta para a Olimpíada tem que ser replicado por 12", disse.
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Diante de todos esses argumentos, propostas não faltam. Uma das provas de que o Governo Federal tem o interesse de investir é a criação, por decreto, da Bolsa Copa e da Bolsa Olimpíca, um benefício para os atuais e futuros servidores da segurança pública, que será pago àqueles que fizerem cursos de especialização oferecidos pelo Ministério da Justiça. Após a realização dos Jogos, os governos estaduais deverão incorporar o adicional ao salário da categoria e assumir a despesa.
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Sobre valores: a Bolsa Copa pagará adicional aos policiais que começam com R$ 550 em 2010 e chegarão a R$ 1.000 em 2014. A Bolsa Olímpica, que será paga a policiais, guardas municipais e bombeiros da cidade do Rio de Janeiro, o valor fixo será de R$ 1.200.
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Outra proposta é a criação de Concursos Públicos. Segundo as palavras da Presidente Dilma Rousseff, em entrevista para a revista Concurso em Foco, ninguém fará um Estado meritocrático profissional sem capacitá-lo com tecnicos. Capacitar com tecnicos, pela lei brasileira, é fazer concurso público... O Governo Lula defende um Estado eficiente. Fizemos concursos públicos, investimos no funcionalismo. É preciso continuar investindo...
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A novidade é um acordo entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério dos Esportes e o Comitê Organizador da Copa (COL) para a contratação de presos, pessoas que cumprem penas alternativas, ex-detentos e adolescentes em conflito com a lei nas obras e serviços necessários para a realização do Mundial nas 12 capitais brasileiras que sediarão os jogos. O texto prevê que 5% das vagas de trabalho destinadas para esses casos e visa à ressocialização, inclusive, dos que já passaram pelo sistema carcerário. Isto é um cenário positivo para criação de concursos, pois será necessário pessoal qualificado para fiscalização, em relação àqueles que estão cumprindo pena ou medida sócio-educativa.
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Segurança é uma meta que depende estritamente do imediato aumento do quantitativo de agentes de segurança pública, de preferência, atuando de forma PREVISIVA, com os serviços de inteligência; PREVENTIVA, pela racional distribuição de recursos materiais e humanos (ou talentos); INTERVENTIVA, de acordo com o exato posicionamento jurídico-operacional no cerceamento da liberdade de locomoção e ação de suspeitos no Brasil; e, na pior das hipóteses, quando o crime ocorrer, atuar ELUCIDATIVA e SATISFATIVAMENTE, em favor da vítima, em tempo hábil.
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Um Curso Preparatório para as Carreiras de Segurança Pública, portanto, é uma percepção que está amparada no fato de os concursos públicos nessa área estarem continuamente cobrando questões de acordo com a realidade jurídica e operacional do cargo. Nessa esteira de considerações, subespecializar é uma solução para os que desejam se preparar para esse segmento público, por não se encontrarem realizados nos cargos das carreiras judiciais e fiscais.
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De acordo com Daniel França, estudante de um Curso Preparatório para Concursos em Brasília, a solução é excelente, pois serve para filtrar, dentre tantos, apenas os que têm perfil para a área e assim evitar que um candidato "concurseiro", aprovado, nomeado, empossado, enfim, mas não afeiçoado à atividade de segurança, durante o exercício da cargo, venha a prejudicar as operações, de repente, pela desmotivação.
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